• Órgão: P.M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

• Objeto: O objeto da presente Chamada Pública nº 001/2024, é o credenciamento de agricultores, associações e cooperativas, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e nº 26 de 17 de junho de 2013, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE nº. 026/2013.
• Número do processo:025/2024
• Número do procedimento:CHAMADA PUBLICA nº 001/2024
• Modalidade: Dispensa
• Tipo: Menor Preco
• Regime: Empreitada Global
• Informações Complementares: Material de Consumo
• Horário de Abertura: None as
• Data de Publicação: None
• Exercício: 2024
• Data de Cadastro: 29 de Fevereiro de 2024 às 10:29
• Data de Alteração: None
• Valor Previsto: R$ 40.000,00
• Fonte do Recurso:
• Nome do Responsável: Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva
• Telefone do Resposável:
• Email do Responsável:
• Fone Resp Info:
• Email do:
• Observação:
• Publicação 1:
• Publicação 2:
• Publicação 3:

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