Boletim atualizado em 19 de Abril de 2021

66

confirmados

546

notificados

480

descartados

59

recuperados

3

óbitos

546

testes

5

isolamento

Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:

Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.

§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.

ID Contratado Objeto Valor Data de Emissão Arquivos Anexados
185 15290 04.651.057/0001-01 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. 2964,96 05/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
184 15288 04.651.057/0001-01 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. 3023,22 05/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
183 15289 04.651.057/0001-01 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. 3354,75 05/06/2020 Empenho

Nota Fiscal
98 5610 001.233.953-99 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE DE CARRO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM SOM EM ESCLARECIMENTO SOBRE OS CUIDADOS DE PROTEÇÃO E HIGIENE SOBRE COVID-19 E AÇÕES REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1580,00 17/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
97 5481 053.141.673-95 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COMO ENFERMEIRA NO POSTO DE SAÚDE DR.ALBUQUERQUE. 2760,00 13/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
96 5433 057.921.213-03 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COMO ENFERMEIRA NO POSTO DE SAÚDE DR.ALBUQUERQUE. 2399,98 31/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
95 5358 025.189.603-09 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COMO ENFERMEIRA NO POSTO DE SAÚDE DR.ALBUQUERQUE. 2635,00 31/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
81 15163 04.651.057/0001-01 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. 560,00 24/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
80 24 18.417.195/0001-35 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MASCARAS, DESTINADAS A CAMPANHA CONTRA O COVID-19. 540,00 04/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
79 030 09.326.030/0001-67 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM COMBATE AO COVID-19. 1040,00 18/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
78 240 06.215.351/0009-53 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM COMBATE AO COVID-19. 2522,00 12/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
77 1724 08.573.595/0001-86 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL B(S10), DESTINANDOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO VIRUS COVID-19. 5330,52 14/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
76 1547 16.936.295/0001-42 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇOS GRAFICOS PRESTADOS NA CAMPANHA CONTRA O COVID-19. 1200,00 05/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
75 5538 12.777.842/0001-33 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI´S(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. 1927,00 27/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
74 5522 12.777.842/0001-33 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. 149,00 08/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
73 15162 04.651.057/0001-01 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. 120,00 24/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
72 248 8.646.619/0001-97 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇOS GRAFICOS PRESTADOS NA CAMPANHA CONTRA O COVID-19. 3400,00 14/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
71 672 17.805.742/0001-97 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A LOCAÇÃO DE TENDAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. 3120,00 04/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
70 1186 18.461.850/0001-52 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIOS PÚBLICOS PARA MÃOS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. 3600,00 22/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
69 118 26.814.040/0001-60 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. 2003,00 27/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
68 8930966 22.449.267/0001-01 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. 720,00 03/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
67 15163 04.651.057/0001-01 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. 560,00 24/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
66 5107 10.436.813/0001-82 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. 1920,00 01/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
65 5534 12.777.842/0001-33 T VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. 1450,00 22/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
61 1215 25.902.037/0001-36 S VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01(UMA) LAVADORA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO COVID-19. 1780,00 27/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
60 1722 08.573.595/0001-86 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL B(S10), DESTINANDOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO VIRUS COVID-19. 4797,02 14/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
59 153374 05.577.401/0001-22 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19. 309,00 08/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
58 245 28.646.619/0001-97 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇOS GRAFICOS PRESTADOS NA CAMPANHA CONTRA O COVID-19. OBS: VALOR DE COMPRA COM PRUDENCIA (SEM LICITAÇÃO) 3000,00 04/05/2020 Empenho

Nota Fiscal
57 53133 10.436.813/0001-82 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. OBS: COMPRA COM LIMITE DE PRUDENCIA (SEM LICITAÇÃO) 587,41 24/03/2020 Empenho

Nota Fiscal
56 15178 04.651.057/0001-01 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. 2039,02 15/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
55 15171 04.651.057/0001-01 VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI´S(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. 1630,00 02/04/2020 Empenho

Nota Fiscal
ID Nº Contrato Contratado Objeto Valor Vigência
17992 CONTRATO Nº 003/2020 VW COMERCIO FERREIRA ME , CNPJ: 33.809.045/0001-60 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A PANDEMIA COVID-19 DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA. 28.387,00 22/05/2020 até 31/12/2020
Código Descrição Data Movimentação Valor (R$)
1718039100 TRANSF.RECU.SUS-OUTR.PROG.FINAN.F/FUNDO-PRINCIPAL 14 de Abril de 2020 67008,34
1718039100 TRANS.RECU.SUS-OUTR.PROG.FINAN.F/FUNDO-PRINCIPAL 31 de Março de 2020 10250,00

Lista de Vacinados ( )

Nome CPF Grupo Local de Vacinação Data de Vacinação
Descrição Ano Tipo Arquivos
DECRETO Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2021
"DISPOE SOBRE AS MEDIADAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS DO DIA 30 AO DIA 09 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID- 19"
2021 Decreto
DECRETO Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 2021
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 25 de março ao dia 04 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID19."
2021 Decreto
DECRETO Nº 10, DE 08 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS DO DIA 12 AO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
2021 Decreto
LEI N° 06/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020 Atos
DECRETO Nº 08/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2020 Decreto
DECRETO Nº 07/2020
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020 Decreto
DECRETO Nº 06/2020
DETERMINA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19
2020 Decreto
DECRETO N° 05/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020 Decreto
DECRETO 12/2020
ESTABELECE O HORÁRIO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO COVID -19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI
2020 Decreto
DECRETO 10-2020
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO AS FORMAS DE FOMENTO Á INSCRIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.982/2020 NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA -PIAUI
2020 Decreto