Atualizado em 13-09-2021 10:20

ID LOA Ano Arquivos
33822 LOA 2018
Lei Orçamentária Anual - 2018
2018
33679 Lei 11/2016
Lei Orçamentaria Anual parte1
2017
33680 Lei 11/2016
Lei Orçamentaria Anual parte2
2017
ID LDO Ano Arquivos
37286 LEI Nº 04 /2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício Financeiro - 2.022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
2021
37287 LEI Nº 04 /2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício Financeiro - 2.022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
2021
36152 LEI Nº 07/2019 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2020
36151 LEI Nº 07/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
33820 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO Exercíoi 2019
2019
33677 Lei 02/2014
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
2017
ID PPA Ano Arquivos
33821 PPA - 2018 a 2021
PPA - Plano Pluri Anual
2018
33681 LEI 06/2016
Plano Plurianual 2014 a 2017
2017
ID Decreto Ano Arquivos
37299 DECRETO Nº 48/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
2021
37223 DECRETO Nº 38/07/2021
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37222 DECRETO Nº 37/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021.
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº 35, DE 25 DE JUNHO DE 2021, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.
2021
37221 DECRETO Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 25 de junho ao dia 11 de julho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19."
2021
37146 DECRETO Nº 29/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO N º 28/2021, DATADO DE 10 DE MAIO DE 2021 E PUBLICADO EM 11 DE MAIO DE 2021, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37127 DECRETO Nº 28/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021
DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIAS DEFINIDAS NO DECRETO N• 23, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2021 E PUBLICADO EM 03 DE MAIO DE 2021, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASS.
2021
37121 Decreto Nº 24/2021
Institui o Programa de Gestão da Agua e Conservação do Solo e Biodiversidade do Munlclpio de Capitão Gervásio Oliveira -PI , e dà outras providências.
2021
37095 DECRETO Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2021
"DISPOE SOBRE AS MEDIADAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS DO DIA 30 AO DIA 09 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID- 19"
2021
37120 DECRETO Nº 22/2021
Nomeia o Secretérto Municipal e cubos Integrantes da estrutura organ lzaclonal da Secretaria Mun lclpal de Melo Ambienta.
2021
36987 DECRETO Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 2021
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 25 de março ao dia 04 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID19."
2021
37126 DECRETO Nº 11 /2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI.
2021
36928 DECRETO Nº 10, DE 08 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS DO DIA 12 AO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
2021
36785 DECRETO Nº 04/2021
"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NOS ARTS. 8º e 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 , ARTS. 47 A 50 DA LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" ART
2021
36464 DECRETO Nº 01/2021
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TÉCNICO PARA DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ -EMATER-PI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
2021
37122 Decreto N° 25/2021
Institui o Plano de Desenvolvimento Local Sustentavel do Municlplo de Capitao Gervásio Oliveira -PI, e dá outras providências.
2021
37124 DECRETO Nª 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 • LEI N.9
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementi e da outras providencias
2021
37224 DECRETO n• 41, DE 0 8 DE JULHO DE 2021.
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Capitão Gervásio Oliveira para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 {novo Coronavírus), e dá outras providências.
2021
37118 DECRETO N• 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.9
Abre no orçamento vigenle credito adicional suplementar e da outras providencias
2021
37123 DECRETO N"26/2021
INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E. QUEIMADAS 00 MUNICIPIO.
2021
37125 Decreto n º 26/2021
INST ITUI O PLANO DE PREVENCÃO E COMBATE A INCENDIOS E QUEIMADAS DO MUNICIPIO
2021
37119 DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2021
"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2021
35981 DECRETO Nº 08/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2020
35984 DECRETO Nº 07/2020
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
35983 DECRETO Nº 06/2020
DETERMINA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19
2020
36409 DECRETO N° 33/2020
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2021 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36410 DECRETO N° 33/2020
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2021 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
35982 DECRETO N° 05/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
35979 DECRETO 12/2020
ESTABELECE O HORÁRIO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO COVID -19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI
2020
35980 DECRETO 10-2020
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO AS FORMAS DE FOMENTO Á INSCRIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.982/2020 NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA -PIAUI
2020
34952 DECRETO 11/1019
DECLARA SITUAÇAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI EM RAZAO DO DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA, QUE PROVOCA A REDUÇAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HIDRICAS EXISTENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
34951 DECRETO 10/2019
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
34950 Decreto 06/2019
Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e dá outras providencias
2019
34949 DECRETO 01/2019
Dispoe sobre nomeação de membro suplente do Conselho Titelar do Município de Capitão Gervásio oliveira .
2019
35063 DECRETO 004/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO HOMOLOGADOR E OPERADOR DO SISTEMA SAISG/COMPRASNET, DESTE MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI.
2019
33817 Decreto 08/2018
Dispõe sobre da Emater
2018
33816 Decreto 06/2018
Dispõe sobre Ponto Facultativo
2018
33815 Decreto 05/2018
Desapropriação de Imovel situado no município
2018
33814 Decreto 04/2018
Dispõe sobre Fériedo Municipal
2018
33812 Decreto 01/2018
Dispõe sobre Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desenbolso para o exercício financeiro de 2018
2018
ID Portaria Ano Arquivos
37298 PORTARIA Nº102/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37297 PORTARIA Nº101 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 056-A/2021
2021
37296 PORTARIA Nº099 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 056-C/2021
2021
37295 PORTARIA Nº098 DE 06 SETEMBRO DE 2021
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 056 B/2021
2021
37294 PORTARIA Nº097/2021
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37293 PORTARIA Nº096 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 051/2021
2021
37292 PORTARIA Nº095 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 052/2021
2021
37291 PORTARIA Nº094 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
FISCALIZAR O CONTRATO 055/2021
2021
37290 PORTARIA Nº093 DE 27 DE JULHO 2021
FISCALIZAR O CONTRATO 053/2021
2021
37289 PORTARIA Nº092 DE 27 DE JULHO 2021
FISCALIZAR O CONTRATO 054/2021
2021
37288 portaria nº081/2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
2021
37209 PORTARIA Nº080/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DE AGRICULTURA - DAS 1 DO MUNICÍPIO DE DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37208 PORTARIA Nº079/2021
NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI
2021
37207 PORTARIA Nº078/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA.
2021
37206 PORTARIA Nº077/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA /PI.
2021
37205 PORTARIA Nº076/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37204 PORTARIA Nº075/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37203 PORTARIA Nº074/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37202 PORTARIA Nº072/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37200 PORTARIA Nº071/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37197 PORTARIA Nº070/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37199 PORTARIA Nº070/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37175 PORTARIA Nº058/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37201 PORTARIA Nº057/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37174 PORTARIA Nº048/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37173 PORTARIA Nº047/2021
Dispoe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Divisão de Pecuária- DAS do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providencias.
2021
37172 PORTARIA Nº046/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor DAS do município de Capitão Gervásio Oliveira-pi que especifica e dá outras providencias.
2021
37171 PORTARIA Nº045/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37170 PORTARIA Nº044/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SETOR IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37169 PORTARIA Nº043/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37168 PORTARIA Nº042/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL LOPES DA SILVA , DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI.
2021
37167 PORTARIA Nº041/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO SETOR IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37165 PORTARIA Nº040/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37164 PORTARIA Nº039/2021
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37163 PORTARIA Nº038/2021
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37162 PORTARIA Nº037/2021
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
2021
37161 PORTARIA Nº036/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37160 PORTARIA Nº035/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37159 PORTARIA Nº034/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37158 PORTARIA Nº033/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SETOR IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37157 PORTARIA Nº032/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA- PI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
2021
37156 PORTARIA Nº029/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, ORÇAMENTO E CONTÁBIL FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA- PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36871 PORTARIA Nº028/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36870 PORTARIA Nº027/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36869 PORTARIA Nº026/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI QUE ESPECIFICA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
2021
36505 PORTARIA Nº025/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36504 PORTARIA Nº024/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36503 PORTARIA Nº023/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36502 PORTARIA Nº022/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERENCIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36501 PORTARIA Nº021/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36500 PORTARIA Nº020/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36495 PORTARIA Nº019/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36487 PORTARIA Nº018/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36485 PORTARIA Nº017/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36483 PORTARIA Nº016/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DA SECRETARIA DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36482 PORTARIA Nº015/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36481 PORTARIA Nº014/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MUNICÍPIO DE GERVÁSIO OLIVEIRA-PI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36480 PORTARIA Nº013/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36479 PORTARIA Nº012/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2021
36478 PORTARIA Nº011/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36477 PORTARIA Nº010/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36476 PORTARIA Nº009/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36475 PORTARIA Nº008/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDILENE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
2021
36463 PORTARIA Nº007/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, ORÇAMENTO E CONTÁBIL FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36462 PORTARIA Nº006/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36461 PORTARIA Nº005/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36460 PORTARIA Nº 004/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36459 PORTARIA Nº 003/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36458 PORTARIA Nº 002/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
36457 PORTARIA Nº 001/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2021
37166 ERRATA DA PORTARIA Nº18 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
ERRATA
2021
36158 PORTARIA Nº 35-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36157 PORTARIA Nº 34-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MATERIAL, MATERIAL E SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36156 PORTARIA Nº 32-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA
2020
36161 PORTARIA Nº 31-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA DOS PASSOS AMORIM PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
2020
36160 PORTARIA Nº 30-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HELENI OLIVEIRA ALENCAR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
2020
36150 PORTARIA Nº 29-2020
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2020
36159 PORTARIA Nº 28-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALEXSANDRO RIBEIRO DE SÁ PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
2020
36149 PORTARIA Nº 27-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CADASTROS DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2020
36148 PORTARIA Nº 26-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36147 PORTARIA Nº 25-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36146 PORTARIA Nº 24-2020
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36145 PORTARIA Nº 23-2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36144 PORTARIA Nº 22-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36143 PORTARIA Nº 21-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36142 PORTARIA Nº 20-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36141 PORTARIA Nº 19-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36140 PORTARIA Nº 15-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2020
36139 PORTARIA Nº 11-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
2020
36138 PORTARIA Nº 10-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM COMISSÃO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-pi, que especifica e dá outras providencias
2020
36137 PORTARIA Nº 09-2020
Nomear MARCILENE MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES , para exercer o cargo de 4° suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024
2020
36136 PORTARIA Nº 08-2020
Nomear JOSINEIDE RAIMUNDA DE SOUSA , para exercer o cargo de 3° suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024
2020
36135 PORTARIA Nº 07-2020
Nomear RAEL GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de 2° suplente de CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024
2020
36134 PORTARIA Nº 06-2020
Nomear JERUSALEM DIAS DOS PASSOS AMORIM , para exercer o cargo de 1° suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024
2020
36133 PORTARIA Nº 05-2020
Nomear EDIANE NUMERIANA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024
2020
36132 PORTARIA Nº 04-2020
Nomear ISAIAS MALAQUIAS GOMES FILHO , pára exercer o cargo titular de CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024
2020
36131 PORTARIA Nº 03-2020
Nomear Luzinete Miranda de Sousa, pára exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024
2020
36130 PORTARIA Nº 02-2020
Nomear Edinalvo dos Santos, pára exercer o cargo de titular de CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024
2020
36129 PORTARIA Nº 01-2020
Nomear Thamires Valdenir de Oliveira, pára exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024
2020
35044 PORTARIA 34/2019
DISPÕE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
35037 PORTARIA 33/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34978 PORTARIA 31/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34977 PORTARIA 30/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
35033 PORTARIA 29/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
2019
34976 PORTARIA 24/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34975 PORTARIA 22/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34970 PORTARIA 17/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
34969 PORTARIA 16/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34968 PORTARIA 15/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI´QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34967 PORTARIA 14/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34966 PORTARIA 13/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI´QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34965 PORTARIA 12/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ PUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34964 PORTARIA 11/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34963 PORTARIA 10/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE EMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
34962 PORTARIA 09/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
34961 PORTARIA 08/2019
DISPÕE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA OLIVEIRA-PI, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
34960 PORTARIA 07/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNOCIPIO CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34959 PORTARIA 06/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
34958 PORTARIA 05/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34957 PORTARIA 04/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
34956 PORTARIA 03/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
35031 PORTARIA 028/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO DE DEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
35030 PORTARIA 027/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR GERVÁSIO OLIVEIRA . QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
35028 PORTARIA 026/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO DE DEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34974 PORTARIA 021/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34973 PORTARIA 020/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34955 PORTARIA 02/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
34972 PORTARIA 019/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.P
2019
34971 PORTARIA 018/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR GERVÁSIO OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA- PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
34954 PORTARIA 01/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2019
33811 Portaria 09/2018
Nomeia o Sr, Almaekyo Oliveira Silva para o cargo de Enefermeiro
2018
33806 Portaria 08/2018
Nomear Membros da Comissão Permanente de Licitação de 2018
2018
33805 Portaria 07/2018
Nomear o Sr. Adail Leite da Silva para o cargo de Motorista Efetivo
2018
33804 Portaria 06/2018
Nomeação do Sr. Wagner Coelho Albuquerque para o cargo de Motorista Efetivo
2018
33803 Portaria 05/2018
Nomeação do Sr. Ailton de Sousa Nunes para o Cargo de Motorista Efetivo
2018
33802 Portaria 04/2018
Nomeação do Sr. Vital Gomes de Araujo para o Cargo de Motorista Efetivo
2018
33801 Portaria 03/2018
Nomeação do Sr. Francisco Ferreira Nunes para o Cargo Efetivo de Motorista
2018
33810 Portaria 02/2018
Desapropriação de Imovel situado no município
2018
33808 Portaria 012/2018
Nomeia o Sr. Jose Carlos Nunes Dias para o cargo comissionado de Chefia de Divisão
2018
33809 Portaria 01/2018
Estabelece diretrizes para elaboração do Calendário Escolar e disciplina a unidade de tempo de aula no ambito das Unidades de Rede Publica Municipal
2018
33692 Potaria 45/2017
Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Material, Patrimônio
2017
33772 Portaria SN-17 2017
33795 Portaria 57/2017
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Profissionais de Educação.
2017
33794 Portaria 56/2017
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Deparatamento de Administração e Finanças.
2017
33793 Portaria 55/2017
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde.
2017
33792 Portaria 54/2017
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Saúde
2017
33791 Portaria 53/2017
Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Departamento de Material, Patrimônio e Serviços Gerais.
2017
33790 Portaria 52/2017
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
2017
33789 Portaria 51/2017
Dispõe sobre a nomeação do membros do Conselho Municipal de Assistência Social e da Instância de Controle Social
2017
33788 Portaria 50/2017
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Programa Criança Feliz
2017
33787 Portaria 49/2017
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social - SMAS
2017
33688 Portaria 43/2017
Dispõe sobre revogação da portaria 34
2017
33687 Portaria 41/2017
Dispõe sobre a nomeação da Secretária da SMAS
2017
33686 Portaria 40/2017
Dispõe sobre exoneração da Secretária da SMAS
2017
ID Leis Municipais Ano Arquivos
36801 LEI Nº 01/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA.
2021
36174 LEI N° 06/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36173 LEI 05/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ADICIONAL DE AJUDA DE CUSTO AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36172 LEI 04/2020
CRIAR A LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ADICIONAL DE QUINQUENIO ATODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO GERVASIO OLIOVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
2020
36170 LEI 01/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -COMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
36171 LEI 01/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -COMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2020
35066 LEI 06/2019
CRIA A FUNÇÃO DE CUIDADOR ESCOLAR PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
35065 LEI 05/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
35064 LEI 01/2019
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
33819 Lei 03/2018
Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social
2018
33671 Projeto de Lei
Definição de pequenos valores no ambito do municipio
2017
33798 Lei 06/2017
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Capitão Gervásio Oliveira
2017
33678 Lei 04/2015
Lei Orgânica
2017
33797 Lei 01/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para alienar Veículos.
2017
33799 Codigo Tributário Municipal
Lei 06/2011
2011
33800 Codigo Tributário Municipal
Lei 06/2011
2011
33818 Mensagem (Estrutura Administrativa)
Estrutura Administrativa
2004
ID Resoluções Ano Arquivos