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Atualizado em 11-07-2024 10:14

ID LOA Ano Arquivos
37773 LEI N º 16/2023 Lei Orçamentária Anual
EMENTA : ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADM INISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA • PI , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 		2024
37442 LEI N 13 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 		2022
37355 LEI N° 006/2021
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 		2021
33822 LOA 2018
Lei Orçamentária Anual - 2018 		2018
33679 Lei 11/2016
Lei Orçamentaria Anual parte1 		2017
33680 Lei 11/2016
Lei Orçamentaria Anual parte2 		2017
ID LDO Ano Arquivos
37957 LEI Nº. 030, DE 28 DE JULHO DE 2024.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2025, e dá outras providências". 		2024
37286 LEI Nº 04 /2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício Financeiro - 2.022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 		2021
37287 LEI Nº 04 /2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias Exercício Financeiro - 2.022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 		2021
36152 LEI Nº 07/2019 -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2020
36151 LEI Nº 07/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2019
33820 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO Exercíoi 2019 		2019
33677 Lei 02/2014
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 		2017
ID PPA Ano Arquivos
37774 LEI Nª 17 DE 15/12/2023 QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO PLURIANIIAL - PPA QUADRIENIO 2022 - 2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDOPELA LEI N° 07 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 . 		2023
37441 LEI Nº 14, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 07 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. 		2022
37403 LEI N° 07/2021
QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL - PPA QUADRIENIO 2022-2025 		2021
33821 PPA - 2018 a 2021
PPA - Plano Pluri Anual 		2018
33681 LEI 06/2016
Plano Plurianual 2014 a 2017 		2017
37356 LEI N° 007/2021 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI, PARA O QUADRIENIO 2022 /2025
ID Decreto Ano Arquivos
37863 DECRETO Nº02/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA Estado do Piau í, no uso de suas atribuições; que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 		2024
37865 DECRETO Nº. 05/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providencias" 		2024
37866 DECRETO Nº. 05/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providencias" 		2024
37864 DECRETO Nº 05/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercido Financeiro de 2024, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providencias· 		2024
37862 DECRETO N ° 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre o Marco Temporal e o proced.im.ento "de transição entre a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 no âmbito dos ó rgãos da Administração Direta. das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal. e dá outras providôncias. 		2024
37608 DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.13
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 		2023
37576 DECRETO Nº 17 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.13
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 		2023
37499 DECRETO Nº 05/2023 B
UDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso p·ara o Exercício Financeiro de 2023, com fundame·nto no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providencias· 		2023
37498 DECRETO Nº 05/2023 -A
"Dispõe sobre a Programação Fi"nanceira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e da outras providenciasH 		2023
37500 DECRETO Nº 05/2023
"Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Exe·cução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, d e 17 de março de 1964, e da outras providencias" 		2023
37497 Decreto n° 004/2023
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 		2023
37299 DECRETO Nº 48/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias. 		2021
37223 DECRETO Nº 38/07/2021
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37222 DECRETO Nº 37/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021.
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº 35, DE 25 DE JUNHO DE 2021, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS. 		2021
37221 DECRETO Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 25 de junho ao dia 11 de julho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." 		2021
37146 DECRETO Nº 29/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO N º 28/2021, DATADO DE 10 DE MAIO DE 2021 E PUBLICADO EM 11 DE MAIO DE 2021, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37127 DECRETO Nº 28/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021
DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIAS DEFINIDAS NO DECRETO N• 23, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2021 E PUBLICADO EM 03 DE MAIO DE 2021, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASS. 		2021
37121 Decreto Nº 24/2021
Institui o Programa de Gestão da Agua e Conservação do Solo e Biodiversidade do Munlclpio de Capitão Gervásio Oliveira -PI , e dà outras providências. 		2021
37095 DECRETO Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2021
"DISPOE SOBRE AS MEDIADAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS DO DIA 30 AO DIA 09 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID- 19" 		2021
37120 DECRETO Nº 22/2021
Nomeia o Secretérto Municipal e cubos Integrantes da estrutura organ lzaclonal da Secretaria Mun lclpal de Melo Ambienta. 		2021
36987 DECRETO Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 2021
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 25 de março ao dia 04 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID19." 		2021
37126 DECRETO Nº 11 /2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI. 		2021
36928 DECRETO Nº 10, DE 08 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS DO DIA 12 AO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 		2021
36785 DECRETO Nº 04/2021
"DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NOS ARTS. 8º e 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 , ARTS. 47 A 50 DA LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" ART 		2021
36464 DECRETO Nº 01/2021
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE TÉCNICO PARA DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO PIAUÍ -EMATER-PI NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 		2021
37122 Decreto N° 25/2021
Institui o Plano de Desenvolvimento Local Sustentavel do Municlplo de Capitao Gervásio Oliveira -PI, e dá outras providências. 		2021
37124 DECRETO Nª 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 • LEI N.9
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementi e da outras providencias 		2021
37352 DECRETO N• 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.9
Abre no Orcamento vigente crédito adicional suplemenfilr e da outras providencias 		2021
37353 DECRETO N• 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N.9
Abre no Orcamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias 		2021
37224 DECRETO n• 41, DE 0 8 DE JULHO DE 2021.
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Capitão Gervásio Oliveira para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 {novo Coronavírus), e dá outras providências. 		2021
37118 DECRETO N• 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.9
Abre no orçamento vigenle credito adicional suplementar e da outras providencias 		2021
37123 DECRETO N"26/2021
INSTITUI O PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E. QUEIMADAS 00 MUNICIPIO. 		2021
37125 Decreto n º 26/2021
INST ITUI O PLANO DE PREVENCÃO E COMBATE A INCENDIOS E QUEIMADAS DO MUNICIPIO 		2021
37119 DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2021
"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 (PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 		2021
35981 DECRETO Nº 08/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		2020
35984 DECRETO Nº 07/2020
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		2020
35983 DECRETO Nº 06/2020
DETERMINA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 		2020
36409 DECRETO N° 33/2020
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2021 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36410 DECRETO N° 33/2020
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2021 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
35982 DECRETO N° 05/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
35979 DECRETO 12/2020
ESTABELECE O HORÁRIO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO COVID -19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI 		2020
35980 DECRETO 10-2020
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO AS FORMAS DE FOMENTO Á INSCRIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.982/2020 NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA -PIAUI 		2020
34952 DECRETO 11/1019
DECLARA SITUAÇAO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI EM RAZAO DO DESASTRE NATURAL CLIMATOLOGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA, QUE PROVOCA A REDUÇAO SUSTENTADA DAS RESERVAS HIDRICAS EXISTENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 		2019
34951 DECRETO 10/2019
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 		2019
34950 Decreto 06/2019
Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e dá outras providencias 		2019
34949 DECRETO 01/2019
Dispoe sobre nomeação de membro suplente do Conselho Titelar do Município de Capitão Gervásio oliveira . 		2019
35063 DECRETO 004/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO HOMOLOGADOR E OPERADOR DO SISTEMA SAISG/COMPRASNET, DESTE MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI. 		2019
33817 Decreto 08/2018
Dispõe sobre da Emater 		2018
33816 Decreto 06/2018
Dispõe sobre Ponto Facultativo 		2018
33815 Decreto 05/2018
Desapropriação de Imovel situado no município 		2018
33814 Decreto 04/2018
Dispõe sobre Fériedo Municipal 		2018
33812 Decreto 01/2018
Dispõe sobre Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desenbolso para o exercício financeiro de 2018 		2018
ID Portaria Ano Arquivos
37943 Portaria nº91/2024
Dispõe sobre a nomear no Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37942 Portaria nº89/2024
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37941 Portaria nº87/2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe da Gerência de Vigilância a Saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37940 Portaria nº86/2024
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Tempo Integral, do município de Capitão Gervasio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37939 Portaria nº85/2024
Dispõe sobre a nomeação da Coordenador Tempo Integral, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37938 Portaria nº84/2024
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissão de Secretario de Turismo do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37937 Portaria nº83/2024
Dispõe sobre a exoneração do Cargo Comissão de Secretario de Turismo do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37936 Portaria nº82/2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Técnico - DAS 3 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37935 Portaria nº81/2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretario Municipal da Mulher do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37934 Portaria nº80/2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Especial – DAS Especiais, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37933 Portaria nº79/2024
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Chefia de Divisão de Patrimônio DAI- I do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37932 Portaria nº77/2024
Dispõe sobre a exoneraçao do Cargo em Comissão de Assessor Especial – DAS Especiais, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37931 Portaria nº76/2024
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar João de Deus Rodrigues Oliveira, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. A 		2024
37930 Portaria nº75/2024
Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar João de Deus Rodrigues Oliveira, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37929 Portaria nº74/2024
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógica, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37928 Portaria nº73/2024
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefe da Gerência de Vigilância a Saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37927 Portaria nº71/2024
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretario Municipal da Mulher do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37926 Portaria nº70/2023
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissão de Secretario de Turismo do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37925 Portaria nº69/2024
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Unidade Escolar Gervásio Oliveira, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37923 Portaria nº66/2024
Dispõe sobre a nomeação do Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37922 Portaria nº65/2024
Conceder liçença 		2024
37921 Portaria nº64/2024
Conceder liçença 		2024
37920 Portaria nº63/2024
Dispõe sobre a nomeação Coordenadora do Tempo Integral, do município de Capitão Gervasio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37919 Portaria nº62/2024
Dispõe sobre a nomeação Coordenadora do Tempo Integral, do município de Capitão Gervasio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37829 Portaria nº61/2024
Portaria nº60/2024 		2024
37828 Portaria nº60/2024
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Unidade Escolar Gervásio Oliveira, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37827 Portaria nº58/2024
Dispõe sobre a Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, do município de Capitão Gervasio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37826 Portaria nº57/2024
Dispõe sobre a Exoneração da Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, do município de Capitão Gervasio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37825 Portaria nº56/2024
Dispõe sobre a nomeação do Operador de Sistemas Secretaria Municipal de Educação, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37824 Portaria nº55/2024
Dispõe sobre a nomeação do Operador de Sistemas Secretaria Municipal de Educação, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37823 Portaria nº54/2024
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Ensino da Zona Rural, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37822 Portaria nº53/2024
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora da Creche Mãe Gertrudes, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37821 Portaria nº51/2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão do Departamento de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37820 Portaria nº50/2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Divisão do Departamento de Arrecadação e Tributação - DAS 1 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37819 Portaria nº49/2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Departamento de Arrecadação e Tributação - DAS 3 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37818 Portaria nº48/2024
Dispõe sobre a n nomeação no Cargo em Comissão de Chefia de Coordenador Administrativo do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37817 Portaria nº47/2024
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógica, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37796 Portaria nº42/2024
Dispõe sobre a n nomeação no Cargo em Comissão de Chefia de Divisão de Fiscalização do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37795 Portaria nº41/2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37794 PORTARIA Nº40/2024
Súmula: Altera representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Capitão Gervásio Oliveira./PI, gestão 2024-2025. 		2024
37793 Portaria nº39/2024
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Departamento de Agricultura e Pecuária-DAS 3 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37792 Portaria nº38/2024
Dispõe sobre a n nomeação no Cargo em Comissão de Assessor - DAS 2 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37791 PORTARIA Nº37/2024
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de assessor DAS-2 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37789 PORTARIA Nº36/2024
Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37788 Portaria nº35/2024
DSISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFIA DE ASSESSOR DO SETOR IMOBILIARIO DAI-2 , DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA PI , QUE ESPECOCIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 		2024
37787 Portaria nº34/2024
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37924 Portaria nº069/2024
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria da Unidade Escolar Gervásio Oliveira, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37786 PORTARIA Nº 033/2024-GP
“Dispõe sobre a Nomeação dos membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e dá outras providências.” 		2024
37785 Portaria nº 032/2024
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar João de Deus Rodrigues Oliveira, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37784 Portaria nº 031/2024
Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar Joao de Deus Rodrigues Oliveira, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37783 PORTARIA Nº 030/2024
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Membros da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI, para o exercício de 2024 e dá outras providências. 		2024
37782 PORTARIA Nº 029 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
“Institui Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira.” 		2024
37781 Portaria nº 028/2024
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Creche Mãe Gertrudes, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37780 Portaria nº 027/2024
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar Joao de Deus Rodrigues Oliveira, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37779 Portaria nº 026/2024
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar Gervásio Oliveira, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37778 Portaria nº 025/2024
Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar Gervasio Oliveira, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37777 Portaria nº 024/2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Controlador Interno, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37816 PORTARIA N°047-2024
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógica, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37760 PORTARIA N° 23-2024
Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Diretora da Creche Mãe Gertrudes, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37759 PORTARIA N° 22-2024
Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Unidade Escolar Joao de Deus Rodrigues Oliveira, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37758 PORTARIA N° 21-2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão Secretario Municipal de Educação, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37757 PORTARIA N° 20-2024
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Controlador Interno, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37756 PORTARIA N° 19-2024
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão Secretario Municipal de Educação, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37755 PORTARIA N° 18-2024
Dispõe sobre a exoneração do Pregoeiro Oficial e Membros da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira e dá outras providências. 		2024
37761 PORTARIA N° 17-2024
Dispõe sobre a nomeação do Assessor DAS – 2 , Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37754 PORTARIA N° 16-2024
Dispõe sobre • a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia Departamento de Recursos Humanos - DAS Especial do Município de Capitão Gervási!Y' Oliveira-PI, que especifica e da outras providências. 		2024
37753 PORTARIA N° 15-2024
Nomear Rosicleia de Sousa Barbosa, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Municlpio de Capitão Gervásio Oliveira, para o exerclcio de 1 O de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028. 		2024
37752 PORTARIA N° 14-2024
Nomear Catarina Magalhães Barbosa, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Capitão Gervásio Oliveira, para o exercício de 1 O de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028. 		2024
37751 PORTARIA N° 13-2024
Nomear Maria Aparecida Alencar, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Capitao Gervásio Oliveira, para o exercício de 1 O de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028. 		2024
37750 PORTARIA N° 12-2024
Nomear Adenildo Nunes de Sousa, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Capitão Gervásio Oliveira, para o exercício de 1 O de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028. 		2024
37749 PORTARIA N° 11-2024
Nomear Verônica Araújo dos Santos, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Capitão Gervásio Oliveira, para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028. 		2024
37748 PORTARIA N° 10-2024
Nomear Eliete Alencar, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Capitão Gervásio Oliveira, para o exercício de 1 O de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028. 		2024
37747 PORTARIA N° 09-2024
Nomear Jerusalém Passos Amorim, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Capitão Gervásio Oliveira, para o exercício de 1 O de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028. 		2024
37746 PORTARIA N° 08-2024
Nomear Maria da Conceição de Sousa, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Capitão Gervásio Oliveira, para o exercício de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028. 		2024
37745 PORTARIA N° 07-2024
Nomear Josiel Coelho de Oliveira, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Capitão Gervásio Oliveira, para o exercício de 1 O de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028. 		2024
37744 PORTARIA N° 06-2024
Nomear Vanessa Gomes da Silva, para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Capitão Gervásio Oliveira, para o exercício de 1 O de janeiro de 2024 à 1 O de janeiro de 2028. 		2024
37815 PORTARIA N° 047-2024
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógica, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37742 PORTARIA N° 04-2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Especial - DAS Especiais, do Município de Capitão Gervásio. Oliveira-PI, que especifica e dá outras providênciass. 		2024
37743 PORTARIA N° 04-2024
Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Municipio de Capitão Gervasio Oliveira Piauí. 		2024
37741 PORTARIA N° 03-2024
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretario de Cultura do Municlpío de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e da outras providências. 		2024
37740 PORTARIA N° 02-2024
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Secretario de Cultura do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37739 PORTARIA N° 01-2024
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial - DAS Especiais, do Gabinete da Prefeita, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2024
37693 Portaria nº 55/2023
Dispõe sobre a nomeação no Cargo em Comissão de Chefia de Divisão de Patrimônio DAI- I do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37692 Portaria nº 54/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Planejamento, Controle, Orçamentário, Contábil Financeiro do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37691 Portaria nº 53/2023
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefia de Departamento de Obras e Serviços Públicos DAS-3 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37690 Portaria nº 51/2023
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Planejamento, Controle, Orçamentário, Contábil Financeiro do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37695 Portaria nº 50/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Divisão- DAS 1 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37689 Portaria nº 46/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão, Departamento de Comércios e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37688 Portaria nº 45/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Departamento de Agricultura e Pecuária-DAS 3 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37687 PORTARIA Nº 44/2023
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Chefia de Departamento de Agricultura e Pecuária-DAS 3 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37686 PORTARIA Nº 41/2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE TURISMO 		2023
37685 PORTARIA Nº 40/2023
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humano do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37622 Portaria nº 39/20 23
D ispõe sob re a nomeação do Cargo em Comissão d e Assessoria de Esporte, Competição e Iniciação Desportiva; do Município de Capitão Gervásio O liveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37623 Portaria nº 38/2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE DIVISAIO DE PATRIMONIO -DAS 1 DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 		2023
37588 Portaria nº 36/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão Procurador Geral do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37590 Portaria nº 35/2023
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão Procurador Geral do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37591 Portaria nº 35/2023
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão Procurador Geral do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37589 Portaria nº 34/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretario Administrativo da Secretaria de Esporte do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37580 Portaria nº 33/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Divisao de Agricultura -DAS 1 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37578 Portaria nº 32/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Divisão - DAS 1 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37592 Portaria nº 32/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Divisão - DAS 1 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37594 Portaria nº 30, de 15 de maio de 2023
Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar José Serapião de Sousa, do município de Capitão Gervasio Oliveira 		2023
37621 Portaria nº 3 9/20 23
D ispõe sob re a nomeação do Cargo em Comissão d e Assessoria de Esporte, Competição e Iniciação Desportiva; do Município de Capitão Gervásio O liveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37593 Portaria nº 29, de 15 de maio de 2023
Dispõe sobre a nomeação da Nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, do município de Capitão Gervasio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37579 Portaria nº 28/2023
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Chefia de Divisão de Limpeza Publica do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37577 PORTARIA Nº 27 /2023
alojar a Brigada Civil Municipal 		2023
37539 Portaria nº 26/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Esporte do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37538 Portaria nº 25/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretario Municipal da Mulher do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37537 Portaria nº 24/2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37694 Portaria nº 056/2023
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 		2023
37684 PORTARIA N° 40-2023
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humano do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37790 PORTARIA N° 37-2024
Dispõe sobre a exoneraçaõ do Cargo em Comissão de Assessor DAS-2 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37530 PORTARIA N° 23-2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Departamento de Obras e Serviços Públicos DAS-3 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37531 PORTARIA N° 22-2023 EXONERAÇÃO
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Departamento de Obras e Serviços Públicos DAS-3 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37529 PORTARIA N° 21-2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Departamento de Obras e Serviços Públicos DAS-3 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37532 PORTARIA N° 20-2023 ERRATA
ERRATA 		2023
37528 PORTARIA N° 20-2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA -DAS DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 		2023
37524 PORTARIA N° 19/2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSAO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA -DAS 3DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 		2023
37523 PORTARIA N° 18/2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 		2023
37522 PORTARIA N° 17/2023
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA 		2023
37496 PORTARIA N° 16-2023
Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar do Município de Capitão Gervasio Oliveira – PI e dá outras providências. 		2023
37486 PORTARIA N° 15-2023
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Chefia Departamento de Material Patrimônio e Serviços Gerais – DAS 3 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37485 PORTARIA N° 14-2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Divisão de Pecuária – DAS 1 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37505 PORTARIA N° 13-2023
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37489 PORTARIA N° 12-2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor DAS, Especial do Gabinete da Prefeita, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37487 PORTARIA N° 11-2023
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Divisão do Chefe do Departamento de Proteção a Criança e ao Adolescente do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37469 PORTARIA N° 10-2023
DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI,QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS. 		2023
37482 PORTARIA N° 09-2023
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Técnico - DAS 3 do Municipio de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37478 PORTARIA N° 08-2023
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Plantjamento, Controle, Orçamentário, Contábil Financeiro do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que esp·ecifica e dá outras providências. 		2023
37477 PORTARIA N° 07-2023
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e da outras providencias 		2023
37475 PORTARIA N° 06-2023
l)ispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Divisão de Assessor do Setor Imobiliário DAI- 2 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37476 PORTARIA N° 06-2023
l)ispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Divisão de Assessor do Setor Imobiliário DAI- 2 do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37474 PORTARIA N° 05-2023
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Diretora da Creche Mae Gertrudes, do municipio de Capitão Gcrvasio OliveiraPI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37473 PORTARIA N° 04-2023
Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Unidade Escolar João de Deus Rodrigues Oliveira, do municlpio de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37472 PORTARIA N° 03-2023
Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Creche Mãe Gertrudes, do município de Capitão Gervasio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências. 		2023
37471 PORTARIA N° 02-2023
Dispõe sobre a exoneração da Diretora da Unidade Escolar João de Deus Rodrigues Oliveira, do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outr:as providências. 		2023
37470 PORTARIA N° 01-2023
Dispõe sobre as FÉRIAS COLETIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO da Secretaria Municipal de Educação e, dá outras providências 		2023
37488 ERRATA PORTARIA 11-2023
ERRATA 		2023
37501 DECRETO Nº 06, de 23 DE JANEIRO DE 2023.
Regulamenta e autoriza o Municipio a instituir o IPTU Premiado. 		2023
37502 DECRETO N° 11/2023
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde-CMS 		2023
37298 PORTARIA Nº102/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37297 PORTARIA Nº101 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 056-A/2021 		2021
37296 PORTARIA Nº099 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 056-C/2021 		2021
37295 PORTARIA Nº098 DE 06 SETEMBRO DE 2021
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 056 B/2021 		2021
37294 PORTARIA Nº097/2021
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37293 PORTARIA Nº096 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 051/2021 		2021
37292 PORTARIA Nº095 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 052/2021 		2021
37291 PORTARIA Nº094 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
FISCALIZAR O CONTRATO 055/2021 		2021
37290 PORTARIA Nº093 DE 27 DE JULHO 2021
FISCALIZAR O CONTRATO 053/2021 		2021
37289 PORTARIA Nº092 DE 27 DE JULHO 2021
FISCALIZAR O CONTRATO 054/2021 		2021
37288 portaria nº081/2021
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 		2021
37209 PORTARIA Nº080/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DE AGRICULTURA - DAS 1 DO MUNICÍPIO DE DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37208 PORTARIA Nº079/2021
NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI 		2021
37207 PORTARIA Nº078/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA. 		2021
37206 PORTARIA Nº077/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA /PI. 		2021
37205 PORTARIA Nº076/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37204 PORTARIA Nº075/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37203 PORTARIA Nº074/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37202 PORTARIA Nº072/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37200 PORTARIA Nº071/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37197 PORTARIA Nº070/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37199 PORTARIA Nº070/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37175 PORTARIA Nº058/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37201 PORTARIA Nº057/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37174 PORTARIA Nº048/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENSINO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37173 PORTARIA Nº047/2021
Dispoe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefia de Divisão de Pecuária- DAS do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providencias. 		2021
37172 PORTARIA Nº046/2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor DAS do município de Capitão Gervásio Oliveira-pi que especifica e dá outras providencias. 		2021
37171 PORTARIA Nº045/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37170 PORTARIA Nº044/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SETOR IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37169 PORTARIA Nº043/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37168 PORTARIA Nº042/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL LOPES DA SILVA , DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI. 		2021
37167 PORTARIA Nº041/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DO SETOR IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37165 PORTARIA Nº040/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37164 PORTARIA Nº039/2021
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37163 PORTARIA Nº038/2021
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37162 PORTARIA Nº037/2021
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 		2021
37161 PORTARIA Nº036/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37160 PORTARIA Nº035/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37159 PORTARIA Nº034/2021
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37158 PORTARIA Nº033/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO SETOR IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37157 PORTARIA Nº032/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA- PI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 		2021
37156 PORTARIA Nº029/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, ORÇAMENTO E CONTÁBIL FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA- PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36871 PORTARIA Nº028/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36870 PORTARIA Nº027/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36869 PORTARIA Nº026/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI QUE ESPECIFICA DA OUTRAS PROVIDENCIAS. . 		2021
36505 PORTARIA Nº025/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36504 PORTARIA Nº024/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36503 PORTARIA Nº023/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36502 PORTARIA Nº022/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERENCIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36501 PORTARIA Nº021/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36500 PORTARIA Nº020/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36495 PORTARIA Nº019/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36487 PORTARIA Nº018/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36485 PORTARIA Nº017/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36483 PORTARIA Nº016/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DA SECRETARIA DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36482 PORTARIA Nº015/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36481 PORTARIA Nº014/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, MUNICÍPIO DE GERVÁSIO OLIVEIRA-PI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36480 PORTARIA Nº013/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36479 PORTARIA Nº012/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2021
36478 PORTARIA Nº011/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36477 PORTARIA Nº010/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36476 PORTARIA Nº009/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36475 PORTARIA Nº008/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDILENE OLIVEIRA SANTOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 		2021
36463 PORTARIA Nº007/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE, ORÇAMENTO E CONTÁBIL FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36462 PORTARIA Nº006/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36461 PORTARIA Nº005/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36460 PORTARIA Nº 004/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36459 PORTARIA Nº 003/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36458 PORTARIA Nº 002/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
36457 PORTARIA Nº 001/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2021
37166 ERRATA DA PORTARIA Nº18 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
ERRATA 		2021
36158 PORTARIA Nº 35-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36157 PORTARIA Nº 34-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MATERIAL, MATERIAL E SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36156 PORTARIA Nº 32-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA 		2020
36161 PORTARIA Nº 31-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA DOS PASSOS AMORIM PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 		2020
36160 PORTARIA Nº 30-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA HELENI OLIVEIRA ALENCAR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 		2020
36150 PORTARIA Nº 29-2020
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2020
36159 PORTARIA Nº 28-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ALEXSANDRO RIBEIRO DE SÁ PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 		2020
36149 PORTARIA Nº 27-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CADASTROS DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 		2020
36148 PORTARIA Nº 26-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36147 PORTARIA Nº 25-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36146 PORTARIA Nº 24-2020
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36145 PORTARIA Nº 23-2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36144 PORTARIA Nº 22-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36143 PORTARIA Nº 21-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36142 PORTARIA Nº 20-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36141 PORTARIA Nº 19-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36140 PORTARIA Nº 15-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2020
36139 PORTARIA Nº 11-2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 		2020
36138 PORTARIA Nº 10-2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM COMISSÃO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-pi, que especifica e dá outras providencias 		2020
36137 PORTARIA Nº 09-2020
Nomear MARCILENE MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES , para exercer o cargo de 4° suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024 		2020
36136 PORTARIA Nº 08-2020
Nomear JOSINEIDE RAIMUNDA DE SOUSA , para exercer o cargo de 3° suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024 		2020
36135 PORTARIA Nº 07-2020
Nomear RAEL GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de 2° suplente de CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024 		2020
36134 PORTARIA Nº 06-2020
Nomear JERUSALEM DIAS DOS PASSOS AMORIM , para exercer o cargo de 1° suplente de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024 		2020
36133 PORTARIA Nº 05-2020
Nomear EDIANE NUMERIANA DE OLIVEIRA , para exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024 		2020
36132 PORTARIA Nº 04-2020
Nomear ISAIAS MALAQUIAS GOMES FILHO , pára exercer o cargo titular de CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024 		2020
36131 PORTARIA Nº 03-2020
Nomear Luzinete Miranda de Sousa, pára exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024 		2020
36130 PORTARIA Nº 02-2020
Nomear Edinalvo dos Santos, pára exercer o cargo de titular de CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024 		2020
36129 PORTARIA Nº 01-2020
Nomear Thamires Valdenir de Oliveira, pára exercer o cargo titular de CONSELHEIRA TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Capitão Gervásio oliveira , para exercício de 10 de janeiro de 2020 à de janeiro de 2024 		2020
35044 PORTARIA 34/2019
DISPÕE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
35037 PORTARIA 33/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34978 PORTARIA 31/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		2019
34977 PORTARIA 30/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		2019
35033 PORTARIA 29/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA. 		2019
34976 PORTARIA 24/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34975 PORTARIA 22/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34970 PORTARIA 17/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		2019
34969 PORTARIA 16/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34968 PORTARIA 15/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI´QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34967 PORTARIA 14/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34966 PORTARIA 13/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI´QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34965 PORTARIA 12/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ PUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34964 PORTARIA 11/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34963 PORTARIA 10/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE EMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2019
34962 PORTARIA 09/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2019
34961 PORTARIA 08/2019
DISPÕE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA OLIVEIRA-PI, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2019
34960 PORTARIA 07/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNOCIPIO CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34959 PORTARIA 06/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2019
34958 PORTARIA 05/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34957 PORTARIA 04/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA PREFEITA DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2019
34956 PORTARIA 03/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2019
35031 PORTARIA 028/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO DE DEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
35030 PORTARIA 027/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR GERVÁSIO OLIVEIRA . QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
35028 PORTARIA 026/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO DE DEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34974 PORTARIA 021/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34973 PORTARIA 020/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34955 PORTARIA 02/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA -PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 		2019
34972 PORTARIA 019/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.P 		2019
34971 PORTARIA 018/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR GERVÁSIO OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA- PI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
34954 PORTARIA 01/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 		2019
33811 Portaria 09/2018
Nomeia o Sr, Almaekyo Oliveira Silva para o cargo de Enefermeiro 		2018
33806 Portaria 08/2018
Nomear Membros da Comissão Permanente de Licitação de 2018 		2018
33805 Portaria 07/2018
Nomear o Sr. Adail Leite da Silva para o cargo de Motorista Efetivo 		2018
33804 Portaria 06/2018
Nomeação do Sr. Wagner Coelho Albuquerque para o cargo de Motorista Efetivo 		2018
33803 Portaria 05/2018
Nomeação do Sr. Ailton de Sousa Nunes para o Cargo de Motorista Efetivo 		2018
33802 Portaria 04/2018
Nomeação do Sr. Vital Gomes de Araujo para o Cargo de Motorista Efetivo 		2018
33801 Portaria 03/2018
Nomeação do Sr. Francisco Ferreira Nunes para o Cargo Efetivo de Motorista 		2018
33810 Portaria 02/2018
Desapropriação de Imovel situado no município 		2018
33808 Portaria 012/2018
Nomeia o Sr. Jose Carlos Nunes Dias para o cargo comissionado de Chefia de Divisão 		2018
33809 Portaria 01/2018
Estabelece diretrizes para elaboração do Calendário Escolar e disciplina a unidade de tempo de aula no ambito das Unidades de Rede Publica Municipal 		2018
33692 Potaria 45/2017
Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Material, Patrimônio 		2017
33772 Portaria SN-17 2017
33795 Portaria 57/2017
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Profissionais de Educação. 		2017
33794 Portaria 56/2017
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Deparatamento de Administração e Finanças. 		2017
33793 Portaria 55/2017
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde. 		2017
33792 Portaria 54/2017
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Saúde 		2017
33791 Portaria 53/2017
Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Departamento de Material, Patrimônio e Serviços Gerais. 		2017
33790 Portaria 52/2017
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. 		2017
33789 Portaria 51/2017
Dispõe sobre a nomeação do membros do Conselho Municipal de Assistência Social e da Instância de Controle Social 		2017
33788 Portaria 50/2017
Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Programa Criança Feliz 		2017
33787 Portaria 49/2017
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social - SMAS 		2017
33688 Portaria 43/2017
Dispõe sobre revogação da portaria 34 		2017
33687 Portaria 41/2017
Dispõe sobre a nomeação da Secretária da SMAS 		2017
33686 Portaria 40/2017
Dispõe sobre exoneração da Secretária da SMAS 		2017
ID Leis Municipais Ano Arquivos
37703 LEI Nº. 15, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
"ABRE E CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E OS INCORPORA À LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (LEI Nº. 04 DE NOVEMBRO DE 2004) E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 		2023
37620 LEI Nº. 11/2023 CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (PI), 13 DE JULHO DE 2023.
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio Financeiro de 2024 dá outras providencias. 		2023
37599 LEI Nº. 08, DE 06 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a fixação do valor de diárias para os cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. 		2023
37586 Lei nº 07, de 02 de Junho de 2023
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental no Município de Capitão Gervásio Oliveira. 		2023
37534 LEI Nº 04, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Município de Capitão Gervásio Oliveira – PI e dá outras providências. 		2023
37525 LEI Nº 03, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a consolidação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira do Piauí, extinguindo e criando órgãos municipais e secretarias, adequando a estrutura administrativa e dá outras providências. 		2023
37533 LEI Nº 03, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a consolidação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira do Piauí, extinguindo e criando órgãos municipais e secretarias, adequando a estrutura administrativa e dá outras providências. 		2023
37504 LEI N° 02/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIALDOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA PAR O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2023
37503 LEI N° 01/2023
Estabelece reajuste ao vencimento dos Agentes de Combate as endemias do Municipio de Capitão Gervasio Oliveira no mesmo patamar do piso salarial estabelecido NA EMENDA CONSTITUCIUIONAL N° 120 , DE 05 DE MAIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2023
37601 LEI Nº. 10, DE 06 DE JULHO DE 2023.
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. ” 		2023
37598 LEI Nº. 08, DE 06 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre a fixação do valor de diárias para os cargos da Administração Pública Municipal e adota outras providências. 		2023
37587 LEI Nº 06/2023
Institui a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas, e estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos, e dá outras providências 		2023
37585 LEI Nº 05, DE 01 DE JUNHO DE 2023
“Dispõe sobre declarar a utilidade publica o Serviço de Integração de Missões SIM” 		2023
37616 LEI Nº 05, DE 01 DE JUNHO DE 2023
“Dispõe sobre declarar a utilidade publica o Serviço de Integração de Missões SIM” 		2023
37600 LEI COMPLEMENTAR Nº. 09, DE 06 DE JULHO DE 2023.
“Altera dispositivos da Lei n° 07, de 27 de setembro de 2017, e dá providências correlatas”. 		2023
37615 LEI COMPLEMENTAR Nº. 09, DE 06 DE JULHO DE 2023.
“Altera dispositivos da Lei n° 07, de 27 de setembro de 2017, e dá providências correlatas”. 		2023
36801 LEI Nº 01/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA. 		2021
36174 LEI N° 06/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36173 LEI 05/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ADICIONAL DE AJUDA DE CUSTO AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36172 LEI 04/2020
CRIAR A LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ADICIONAL DE QUINQUENIO ATODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO GERVASIO OLIOVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 		2020
36170 LEI 01/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -COMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
36171 LEI 01/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -COMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2020
35066 LEI 06/2019
CRIA A FUNÇÃO DE CUIDADOR ESCOLAR PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
35065 LEI 05/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
35064 LEI 01/2019
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		2019
33819 Lei 03/2018
Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 		2018
33671 Projeto de Lei
Definição de pequenos valores no ambito do municipio 		2017
33798 Lei 06/2017
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Capitão Gervásio Oliveira 		2017
33678 Lei 04/2015
Lei Orgânica 		2017
33797 Lei 01/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para alienar Veículos. 		2017
33799 Codigo Tributário Municipal
Lei 06/2011 		2011
33800 Codigo Tributário Municipal
Lei 06/2011 		2011
33818 Mensagem (Estrutura Administrativa)
Estrutura Administrativa 		2004
ID Resoluções Ano Arquivos