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Boletim atualizado em 19 de Abril de 2021
66
confirmados
546
notificados
480
descartados
59
recuperados
3
óbitos
546
testes
5
isolamento
Em atendimento a LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme citado abaixo:
Art. 4º Fica dispensada a licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata esta Lei.
§ 1º A dispensa de licitação a que se refere o caput deste artigo é temporária e aplica-se apenas enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
§ 2º Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
| Nº | Contratado | Objeto | Valor | Data de Emissão | Arquivos Anexados | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 15290 | 04.651.057/0001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. | 2964,96 | 05/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 15288 | 04.651.057/0001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. | 3023,22 | 05/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 15289 | 04.651.057/0001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. | 3354,75 | 05/06/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 5610 | 001.233.953-99 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇOS DE FRETE DE CARRO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE COM SOM EM ESCLARECIMENTO SOBRE OS CUIDADOS DE PROTEÇÃO E HIGIENE SOBRE COVID-19 E AÇÕES REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 1580,00 | 17/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 5481 | 053.141.673-95 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COMO ENFERMEIRA NO POSTO DE SAÚDE DR.ALBUQUERQUE. | 2760,00 | 13/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 5433 | 057.921.213-03 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COMO ENFERMEIRA NO POSTO DE SAÚDE DR.ALBUQUERQUE. | 2399,98 | 31/03/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 5358 | 025.189.603-09 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COMO ENFERMEIRA NO POSTO DE SAÚDE DR.ALBUQUERQUE. | 2635,00 | 31/03/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 15163 | 04.651.057/0001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. | 560,00 | 24/03/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 24 | 18.417.195/0001-35 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MASCARAS, DESTINADAS A CAMPANHA CONTRA O COVID-19. | 540,00 | 04/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 030 | 09.326.030/0001-67 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM COMBATE AO COVID-19. | 1040,00 | 18/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 240 | 06.215.351/0009-53 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EM COMBATE AO COVID-19. | 2522,00 | 12/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 1724 | 08.573.595/0001-86 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL B(S10), DESTINANDOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO VIRUS COVID-19. | 5330,52 | 14/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 1547 | 16.936.295/0001-42 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇOS GRAFICOS PRESTADOS NA CAMPANHA CONTRA O COVID-19. | 1200,00 | 05/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 5538 | 12.777.842/0001-33 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI´S(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. | 1927,00 | 27/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 5522 | 12.777.842/0001-33 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. | 149,00 | 08/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 15162 | 04.651.057/0001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. | 120,00 | 24/03/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 248 | 8.646.619/0001-97 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇOS GRAFICOS PRESTADOS NA CAMPANHA CONTRA O COVID-19. | 3400,00 | 14/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 672 | 17.805.742/0001-97 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A LOCAÇÃO DE TENDAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. | 3120,00 | 04/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 1186 | 18.461.850/0001-52 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LAVATÓRIOS PÚBLICOS PARA MÃOS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. | 3600,00 | 22/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 118 | 26.814.040/0001-60 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. | 2003,00 | 27/03/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 8930966 | 22.449.267/0001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. | 720,00 | 03/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 15163 | 04.651.057/0001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. | 560,00 | 24/03/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 5107 | 10.436.813/0001-82 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. | 1920,00 | 01/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 5534 | 12.777.842/0001-33 T | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. | 1450,00 | 22/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 1215 | 25.902.037/0001-36 S | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01(UMA) LAVADORA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO COVID-19. | 1780,00 | 27/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 1722 | 08.573.595/0001-86 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL B(S10), DESTINANDOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM COMBATE AO VIRUS COVID-19. | 4797,02 | 14/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 153374 | 05.577.401/0001-22 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19. | 309,00 | 08/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 245 | 28.646.619/0001-97 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SERVIÇOS GRAFICOS PRESTADOS NA CAMPANHA CONTRA O COVID-19. OBS: VALOR DE COMPRA COM PRUDENCIA (SEM LICITAÇÃO) | 3000,00 | 04/05/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 53133 | 10.436.813/0001-82 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. OBS: COMPRA COM LIMITE DE PRUDENCIA (SEM LICITAÇÃO) | 587,41 | 24/03/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
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| 15178 | 04.651.057/0001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE AO VIRUS COVID-19. | 2039,02 | 15/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| 15171 | 04.651.057/0001-01 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EPI´S(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO COMBATE CONTRA O COVID-19. | 1630,00 | 02/04/2020 |
Empenho
Nota Fiscal |
||
| Nº Contrato | Contratado | Objeto | Valor | Vigência |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO Nº 003/2020 | VW COMERCIO FERREIRA ME , CNPJ: 33.809.045/0001-60 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A PANDEMIA COVID-19 DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA. | 28.387,00 | 22/05/2020 até 31/12/2020 |
| Código | Descrição | Data Movimentação | Valor (R$) |
|---|---|---|---|
| 1718039100 | TRANSF.RECU.SUS-OUTR.PROG.FINAN.F/FUNDO-PRINCIPAL | 14 de Abril de 2020 | 67008,34 |
| 1718039100 | TRANS.RECU.SUS-OUTR.PROG.FINAN.F/FUNDO-PRINCIPAL | 31 de Março de 2020 | 10250,00 |
Lista de Vacinados ( )
| Nome | CPF | Grupo | Local de Vacinação | Data de Vacinação |
|---|
| Descrição | Ano | Tipo | Arquivos |
|---|---|---|---|
|
DECRETO Nº 37/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021.
DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO Nº 35, DE 25 DE JUNHO DE 2021, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS. |
2021 | Decreto |
|
|
DECRETO Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 25 de junho ao dia 11 de julho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19." |
2021 | Decreto |
|
|
DECRETO Nº 29/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DEFINIDAS NO DECRETO N º 28/2021, DATADO DE 10 DE MAIO DE 2021 E PUBLICADO EM 11 DE MAIO DE 2021, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2021 | Decreto |
|
|
DECRETO Nº 28/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021
DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIAS DEFINIDAS NO DECRETO N• 23, DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2021 E PUBLICADO EM 03 DE MAIO DE 2021, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASS. |
2021 | Decreto |
|
|
DECRETO Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2021
"DISPOE SOBRE AS MEDIADAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS DO DIA 30 AO DIA 09 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID- 19" |
2021 | Decreto |
|
|
DECRETO Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 2021
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 25 de março ao dia 04 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID19." |
2021 | Decreto |
|
|
DECRETO Nº 10, DE 08 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS DO DIA 12 AO DIA 15 DE MARÇO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. |
2021 | Decreto |
|
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DECRETO n• 41, DE 0 8 DE JULHO DE 2021.
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Capitão Gervásio Oliveira para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 {novo Coronavírus), e dá outras providências. |
2021 | Decreto |
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LEI N° 06/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2020 | Atos |
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DECRETO Nº 08/2020
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA TENDO EM VISTA A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2020 | Decreto |
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DECRETO Nº 07/2020
PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2020 | Decreto |
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DECRETO Nº 06/2020
DETERMINA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 |
2020 | Decreto |
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DECRETO N° 05/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
2020 | Decreto |
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DECRETO 12/2020
ESTABELECE O HORÁRIO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO COVID -19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI |
2020 | Decreto |
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DECRETO 10-2020
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANTO AS FORMAS DE FOMENTO Á INSCRIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO AUXILIO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.982/2020 NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA -PIAUI |
2020 | Decreto |
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