LOA
LDO
PPA
Decretos
Portarias
Leis Municipais
  • Leis Ano Arquivos
    LOA 2018
    Lei Orçamentária Anual - 2018
    2018
    Lei 11/2016
    Lei Orçamentaria Anual parte1
    2017
    Lei 11/2016
    Lei Orçamentaria Anual parte2
    2017
  • Leis Ano Arquivos
    LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
    LDO Exercíoi 2019
    2019
    Lei 02/2014
    Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
    2017
  • Leis Ano Arquivos
    PPA - 2018 a 2021
    PPA - Plano Pluri Anual
    2018
    LEI 06/2016
    Plano Plurianual 2014 a 2017
    2017
  • Leis Ano Arquivos
    Decreto 08/2018
    Dispõe sobre da Emater
    2018
    Decreto 06/2018
    Dispõe sobre Ponto Facultativo
    2018
    Decreto 05/2018
    Desapropriação de Imovel situado no município
    2018
    Decreto 04/2018
    Dispõe sobre Fériedo Municipal
    2018
    Decreto 01/2018
    Dispõe sobre Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desenbolso para o exercício financeiro de 2018
    2018
    Decreto 25/2017
    Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz
    2017
    Decreto 21/2017
    Dispõe sobre a nomeação dos novos membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, deste município.
    2017
    Decreto 18/2017
    Dispõe sobre abertura do orçamento vigente.
    2017
    DECRETO 17/2017
    Dispõe sobre a abertura do orçamento vigente.
    2017
    Decreto 17-17 2017
    Decreto 16-17 Pag (4) 2017
    Decreto 16-17 Pag (3) 2017
    Decreto 16-17 Pag (2) 2017
    Decreto 16-17 Pag (1) 2017
    Decreto 15-17 2017
    Decreto 10/2017
    Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC, dá outras providências.
    2017
    Decreto 10-17 2017
    Decreto 09/2017
    Decreta o dia 27 de Janeiro de 2017 sexta-feira como ponto facultativo.
    2017
    Decreto 08/2017
    Declara Situação de Emergência no município de Capitão Gervásio Oliveira, Piauí em razão do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existente e dá outras providências.
    2017
    Decreto 08-17 (Emergencia) 2017
    Decreto 07/2017
    Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta do poder executivo e dá outras providências.
    2017
    Decreto 07-17 2017
    Decreto 06/2017
    Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores públicos municipais, nos termos que especifica.
    2017
    Decreto 06-17 2017
    Decreto 05/2017
    Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o município de Capitão Gervásio Oliveira, estado do piauí e dá outras providências.
    2017
    Decreto 05-17 2017
    Decreto 04/2017
    Dispõe sobre a rescisão contratual de todos os prestares de serviços contratados até a data de 31/12/2016, no âmbito da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI.
    2017
    Decreto 04-17 2017
    Decreto 03/2017
    Dispõe sobre a paralisação temporária pelo prazo de 30 dias dos serviços referentes as obras executadas no âmbito da Prefeitura municipal de Capitão Gervásio Oliveira, afim de que seja promovida analise de todos os contratos de obras em andamento e concluídas.
    2017
    Decreto 03-17 2017
    Decreto 021-17 (errata decreto 15) 2017
    Decreto 02/2017
    Declara situação de emergência nos serviços de limpeza pública, capina e varrição na cidade de Capitão Gervásio Oliveira e dá outras providências.
    2017
    Decreto 02-17 2017
    Decreto 015-17 CREDITO SUPLEMENTAR 2017
    Decreto 014-17 2017
    Decreto 014-16 2017
    Decreto 013/2017
    Dispõe sobre o horário de atendimento ao público
    2017
    Decreto 013-17 2017
    Decreto 012/2017
    Dispõe sobre ponto facultativo período de de carnaval
    2017
    Decreto 012-17 2017
    Decreto 011-17 (Cronograma Financeiro) 2017
    Decreto 010-17 Errata 2017
    Decreto 010-17 2017
    Decreto 01/2017
    Dispõe sobre a exoneração dos agentes públicos municipais dos cargos comissionados e função de confiança nos termos que especifica.
    2017
    Decreto 01-17 2017
    Decreto 009-17 ERRATA 2017
    Decreto 009-17 2017
    Decretos 02 e 03/2018
    Desapropriação de Imovel situado no município
    None
    Decreto 14/2017
    Dispõe sobre ponto facultativo
    None
  • Leis Ano Arquivos
    Portaria 09/2018
    Nomeia o Sr, Almaekyo Oliveira Silva para o cargo de Enefermeiro
    2018
    Portaria 08/2018
    Nomear Membros da Comissão Permanente de Licitação de 2018
    2018
    Portaria 07/2018
    Nomear o Sr. Adail Leite da Silva para o cargo de Motorista Efetivo
    2018
    Portaria 06/2018
    Nomeação do Sr. Wagner Coelho Albuquerque para o cargo de Motorista Efetivo
    2018
    Portaria 05/2018
    Nomeação do Sr. Ailton de Sousa Nunes para o Cargo de Motorista Efetivo
    2018
    Portaria 04/2018
    Nomeação do Sr. Vital Gomes de Araujo para o Cargo de Motorista Efetivo
    2018
    Portaria 03/2018
    Nomeação do Sr. Francisco Ferreira Nunes para o Cargo Efetivo de Motorista
    2018
    Portaria 02/2018
    Desapropriação de Imovel situado no município
    2018
    Portaria 012/2018
    Nomeia o Sr. Jose Carlos Nunes Dias para o cargo comissionado de Chefia de Divisão
    2018
    Portaria 01/2018
    Estabelece diretrizes para elaboração do Calendário Escolar e disciplina a unidade de tempo de aula no ambito das Unidades de Rede Publica Municipal
    2018
    Potaria 45/2017
    Dispõe sobre nomeação de Chefe do Departamento de Material, Patrimônio
    2017
    Portaria SN-17 2017
    Portaria 57/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração do Profissionais de Educação.
    2017
    Portaria 56/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Deparatamento de Administração e Finanças.
    2017
    Portaria 55/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde.
    2017
    Portaria 54/2017
    Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Saúde
    2017
    Portaria 53/2017
    Dispõe sobre a Exoneração do Chefe de Departamento de Material, Patrimônio e Serviços Gerais.
    2017
    Portaria 52/2017
    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
    2017
    Portaria 51/2017
    Dispõe sobre a nomeação do membros do Conselho Municipal de Assistência Social e da Instância de Controle Social
    2017
    Portaria 50/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Programa Criança Feliz
    2017
    Portaria 49/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social - SMAS
    2017
    Portaria 43/2017
    Dispõe sobre revogação da portaria 34
    2017
    Portaria 41/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Secretária da SMAS
    2017
    Portaria 40/2017
    Dispõe sobre exoneração da Secretária da SMAS
    2017
    Portaria 39/2017
    Dispõe sobre nomeação da responsável pelo DERVF neste município
    2017
    Portaria 38/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Secretário da Unidade Escolar Deusdeth Albuquerque
    2017
    Portaria 37-17 (2) Despacho 2017
    Portaria 37-17 (1) 2017
    Portaria 36-17 (2) Despacho 2017
    Portaria 36-17 (1) 2017
    Portaria 34-17 2017
    Portaria 32/2017
    Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Vivilância Sanitária
    2017
    Portaria 31/2017
    Dispõe sobre lotação de Servidores Municipais
    2017
    Portaria 30/2017
    Dispõe sobre lotação de Servidores Municipais
    2017
    Portaria 29/2017
    Dispõe sobre nomeaçao de Chefe de Gerência de Vigilância a Saude
    2017
    Portaria 29/2017
    Dispõe sobre lotação de Servidores Municipais
    2017
    Portaria 27/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Gerencia de Vigilância e Saúde.
    2017
    Portaria 27-17 2017
    Portaria 25/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Unidade Escolar Gervásio Oliveira
    2017
    Portaria 24/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Unidade escolar João de Deus Rodrigues de Oliveira
    2017
    Portaria 24-17 2017
    Portaria 23/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Supervisora de Ensino do Município.
    2017
    Portaria 22/2017
    Dispõe sobre a nomeação do diretor da Unidade Escolar Deusdethe Albuquerque.
    2017
    Portaria 21/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Creche mãe Gertrudes.
    2017
    Portaria 20/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Escolar João de Deus Rodrigues de Oliveira.
    2017
    Portaria 19/2017
    Dispõe sobre a nomeação Diretora da Unidade Escolar Gervásio Oliveira.
    2017
    Portaria 19-17 2017
    Portaria 18/2017
    Institui a Comissão de Licitação e da outras providências.
    2017
    Portaria 17/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Programa Bolsa Família
    2017
    Portaria 16/2017
    Dispõe sobre a nomeação Chefe de Departamento de Planejamento, Controle, Orçamento e Contábil e Financeiro.
    2017
    Portaria 16-17 2017
    Portaria 15/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Material Patrimônio e Serviços Gerais.
    2017
    Portaria 15-17 2017
    Portaria 14/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Departamento de Recursos Humano do Município.
    2017
    Portaria 14-17 2017
    Portaria 13/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Promoção e Assistência Social do Município.
    2017
    Portaria 13-17 2017
    Portaria 12/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa e Comunicação do Município.
    2017
    Portaria 12-17 2017
    Portaria 11/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Esporte e Lazer do Município.
    2017
    Portaria 11-17 2017
    Portaria 10/2017
    Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno
    2017
    Portaria 10-17 (errata) 2017
    Portaria 10-17 2017
    Portaria 09/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial.
    2017
    Portaria 08/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura deste Município.
    2017
    Portaria 08-17 2017
    Portaria 07/2017
    Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Assistência Social e da Criança e do Adolescente.
    2017
    Portaria 07-17 2017
    Portaria 06/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras e Serviços Públicos
    2017
    Portaria 06-17 2017
    Portaria 05/2017
    Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Agricultura do Município.
    2017
    Portaria 05-17 2017
    Portaria 045-17 2017
    Portaria 044-17 2017
    Portaria 043-17 2017
    Portaria 042-17 2017
    Portaria 041-17 2017
    Portaria 040-17 2017
    Portaria 04/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação
    2017
    Portaria 04-17 2017
    Portaria 039-17 2017
    Portaria 034-17 2017
    Portaria 033-17 2017
    Portaria 032-17 2017
    Portaria 031-17 2017
    Portaria 030-17 Errata 2017
    Portaria 030-17 2017
    Portaria 03/2017
    dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saude
    2017
    Portaria 03-17 2017
    Portaria 029-17 2017
    Portaria 028-17 2017
    Portaria 026-17 2017
    Portaria 025-17 2017
    Portaria 022-17 2017
    Portaria 021-17 2017
    Portaria 020-17 2017
    Portaria 02/2017
    Dispõe sobre a nomeação de Secretário de Administração e Planejamento e Finanças
    2017
    Portaria 02-17 2017
    Portaria 019-17 2017
    Portaria 018-17 2017
    Portaria 017-17 2017
    Portaria 016-17 ERRATA 2017
    Portaria 016-17 2017
    Portaria 015-17 2017
    Portaria 014-17 2017
    Portaria 013-17 2017
    Portaria 012-17 2017
    Portaria 011-17 2017
    Portaria 010-17 2017
    Portaria 01/2017
    Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete
    2017
    Portaria 01-17 2017
    Portaria 009-17 2017
    Portaria 008-17 2017
    Portaria 007-17 2017
    Portaria 006-17 2017
    Portaria 005-17 2017
    Portaria 004-17 2017
    Portaria 0038-17 2017
    Portaria 003-17 2017
    Portaria 002-17 2017
    Portaria 001-17 2017
    034/2017
    Dispõe sobre nomeação do Motorista de Gabinete
    2017
    Portaria 48/2017
    Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social SMAS
    None
    Portaria 46/2017
    Dispõe sobre a nomeação do Leiloeiro nos termos da Lei nº 001/2017
    None
  • Leis Ano Arquivos
    Lei 03/2018
    Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social
    2018
    Projeto de Lei
    Definição de pequenos valores no ambito do municipio
    2017
    Lei 06/2017
    Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Capitão Gervásio Oliveira
    2017
    Lei 04/2015
    Lei Orgânica
    2017
    Lei 01/2017
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para alienar Veículos.
    2017
    Codigo Tributário Municipal
    Lei 06/2011
    2011
    Codigo Tributário Municipal
    Lei 06/2011
    2011
    Mensagem (Estrutura Administrativa)
    Estrutura Administrativa
    2004